É sempre com muito agrado que, como cidadão, tomo conhecimento de projectos que se estimam representar um elevado interesse para o país, sendo exemplo de tal o projecto de energia eólica WindFloat, promovido pela EDP e que, segundo me foi possível apurar, representa um investimento de cerca de 20 milhões de euros, perspectivando-se que venha a criar mais de 8 mil postos de trabalho em Portugal e que venha a permitir a revitalização de áreas da economia nacional tão relevantes quanto a construção e a reparação naval.
De facto, tais investimentos e projectos são de louvar, sobretudo numa altura em que se vivem tantas e tão severas dificuldades de cariz económico.
Porém, como autarca de Esposende, um concelho contíguo aquele em que, ao largo da sua costa, será implantado este conjunto de estruturas, não pude deixar de ficar surpreendido quando tomei conhecimento do projecto e do seu arranque através da comunicação social.
Mas se tal já representa, por si só, um aspecto de alguma estranheza e, porque não dizê-lo, de descontentamento, mais ainda tenho que referir que fiquei de certa forma preocupado porque mesmo ao lado do concelho onde se concretizará a instalação destas estruturas, existe um concelho, Esposende, que tem todo o seu litoral classificado como Parque Natural, onde o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) impõe, entre outras coisas, que se desliguem os motores das embarcações quando estas atravessam determinadas zonas de forma a não criar qualquer impacto ambiental, emite pareceres desfavoráveis a pedidos de licenciamento de instalações de aquacultura em espaço marítimo adjacente àquele em apreço (mesmo constituindo uma das estratégias preconizada e exaltada no Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo), assim como interdita qualquer projecto no âmbito das energias renováveis (tal como disposto no seu Plano de Ordenamento). Nem mesmo a simples destruição de meia dúzia de rochas na praia de Apúlia, imprescindível para facilitar a entrada e saída em segurança das embarcações de pesca, é permita em nome da preservação ambiental.
Assim, e porque certamente a instalação deste projecto pressupôs a realização de estudos vários e a emissão de pareceres por parte das entidades competentes, como será seguramente o caso do ICNB, e porque julgamos da maior relevância deles termos conhecimento, solicitamos ao Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território o seu envio, bem assim como de todos os demais elementos que possam importar para maior e mais esclarecida informação sobre o assunto.
Muito provavelmente que, na qualidade de representante máximo da população do concelho vizinho daquele onde se realizará tão valoroso investimento, serei questionado sobre o assunto e, entendo, que deva estar devidamente preparado para poder dar cabal resposta aos mais atentos e interessados.
Aguardemos.
De facto, tais investimentos e projectos são de louvar, sobretudo numa altura em que se vivem tantas e tão severas dificuldades de cariz económico.
Porém, como autarca de Esposende, um concelho contíguo aquele em que, ao largo da sua costa, será implantado este conjunto de estruturas, não pude deixar de ficar surpreendido quando tomei conhecimento do projecto e do seu arranque através da comunicação social.
Mas se tal já representa, por si só, um aspecto de alguma estranheza e, porque não dizê-lo, de descontentamento, mais ainda tenho que referir que fiquei de certa forma preocupado porque mesmo ao lado do concelho onde se concretizará a instalação destas estruturas, existe um concelho, Esposende, que tem todo o seu litoral classificado como Parque Natural, onde o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) impõe, entre outras coisas, que se desliguem os motores das embarcações quando estas atravessam determinadas zonas de forma a não criar qualquer impacto ambiental, emite pareceres desfavoráveis a pedidos de licenciamento de instalações de aquacultura em espaço marítimo adjacente àquele em apreço (mesmo constituindo uma das estratégias preconizada e exaltada no Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo), assim como interdita qualquer projecto no âmbito das energias renováveis (tal como disposto no seu Plano de Ordenamento). Nem mesmo a simples destruição de meia dúzia de rochas na praia de Apúlia, imprescindível para facilitar a entrada e saída em segurança das embarcações de pesca, é permita em nome da preservação ambiental.
Assim, e porque certamente a instalação deste projecto pressupôs a realização de estudos vários e a emissão de pareceres por parte das entidades competentes, como será seguramente o caso do ICNB, e porque julgamos da maior relevância deles termos conhecimento, solicitamos ao Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território o seu envio, bem assim como de todos os demais elementos que possam importar para maior e mais esclarecida informação sobre o assunto.
Muito provavelmente que, na qualidade de representante máximo da população do concelho vizinho daquele onde se realizará tão valoroso investimento, serei questionado sobre o assunto e, entendo, que deva estar devidamente preparado para poder dar cabal resposta aos mais atentos e interessados.
Aguardemos.
DESTAQUE
Palavras de João Cepa no seu Blog:
http://joaocepa.blogspot.com/
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